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Termos Legais

Conheça os termos legais e de compliance

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Termos de uso

A navegação e consulta pública deste site se sujeita aos Termos e Condições abaixo:
Os Termos e Condições de Uso de Serviços e Política de Privacidade (“Termos de Uso”) se aplicam aos serviços oferecidos pela Frente Corretora de Câmbio Ltda. (“Frente”) ao Usuário da plataforma. A plataforma da Frente visa facilitar o processo de compra de moedas estrangeiras, em espécie e/ou cartão pré-pago internacional. A Frente está sediada e regida pelas Leis do Brasil, operando como Corretora de Câmbio registrada e reconhecida pelo Banco Central do Brasil, possibilitando ao Usuário, brasileiro ou não, comprar moedas estrangeiras em qualquer formato. O website, localizado no endereço www.frentecorretora.com.br (“Site”), é o sítio eletrônico de acesso a plataforma que consolida as informações necessárias para a operação pretendida, possibilitando que a Frente efetive as operações para o Usuário.

Informações de Uso e Atribuições
  1. As informações cadastrais são de inteira responsabilidade dos Usuários, que também são responsáveis pela sua veracidade. A Frente não se responsabiliza por dados errados e/ou quaisquer documentos anexados incorretamente e acredita na boa fé dos Usuários na utilização da plataforma. Qualquer divergência encontrada ou verificação de má utilização da plataforma podem acarretar no possível cancelamento da operação e do cadastro sem aviso prévio.
  2. Para facilitar a comunicação entre a Frente e os Usuários do Site, os dados cadastrais devem ser mantidos atualizados pelos próprios Usuários do Site.
  3. Ao contratar os serviços da Frente, o Usuário aceita os Termos de Uso, bem como aceita os parâmetros estabelecidos em sua operação: (a) Moeda Estrangeira, (b) Quantidade de Moeda Estrangeira, (c) Taxas Contratadas, (d) Tipo (espécie ou cartão pré-pago internacional) e, (e) Responsável pelo Recebimento.
  4. Para a efetivação da operação é obrigatório a confirmação dos valores pagos à Frente em seu canal bancário devidamente identificado. Qualquer divergência seja no valor, dados bancários e/ou pagador divergente ao Usuário que solicitou a operação, poderá acarretar no cancelamento da operação sem aviso prévio. Qualquer problema referente à compensação do crédito deve ser verificado junto ao Banco originador da transferência eletrônica.
  5. É direito da Frente recusar operações contratadas pelos Usuários por motivos de indisponibilidade da moeda, de Compliance, bem como, Fraude, Prevenção à Lavagem de Dinheiro, assim como fatores diversos como entregas em zonas de risco, entre outros não especificados nos Termos de Uso.
  6. Caso a operação do Usuário não seja aprovada e/ou confirmada pela Corretora, por restrições de qualquer sorte, o dinheiro será devolvido para a conta corrente originária em até 48 horas, não sendo possível transferir os recursos para conta de terceiros.
  7. Caso a Frente precise de informações adicionais do Usuário e, caso o Usuário não deseje compartilhar ou não possuir referidas informações, será realizado o estorno dos recursos para a conta corrente da qual os valores originaram.
  8. Uma vez confirmada a operação do Usuário pela Frente, a mesma será registrada junto ao Banco Central do Brasil e seu cancelamento, ou qualquer tipo de alteração, não será mais possível.
  9. Caso o Usuário ou responsável pelo recebimento não esteja presente na data marcada para tanto, o Usuário estará sujeito a cobrança de uma taxa de entrega para uma nova tentativa de entrega.
  10. Como todo sistema online, as precificações das taxas de câmbio podem sofrer erros sistêmicos. Casos graves de erro no sistema serão informados aos Usuários que venham a fechar operações com referida precificação errada. A Frente se compromete a entrar em contato dentro de, no máximo, 1 (uma) hora para esclarecer o ocorrido e cancelar a operação.
  11. Fica eleito o Foro Central da Comarca da Capital do Estado de São Paulo, com expressa renúncia de qualquer outro, por mais privilegiado que possa ser, para dirimir quaisquer conflitos judiciais relativos à utilização do Site.
Garantias, responsabilidades e danos
  1. O provimento adequado de todos os recursos da Internet, sem exceção, é de inteira responsabilidade do Usuário do Site.
  2. A Frente não se responsabiliza, expressa ou tacitamente, pelo uso indevido das informações, dos instrumentos e/ou dos materiais disponibilizados utilizados por este Site, para quaisquer que sejam os fins, feito por qualquer Usuário, sendo de inteira responsabilidade deste as eventuais lesões a direito próprio ou de terceiros, causadas por este uso inadequado.
  3. A Frente, seus diretores ou funcionários não se responsabilizam por quaisquer danos diretos ou indiretos, bem como, perdas ou despesas oriundas de defeitos ou falhas de conexão do Site. Tampouco é de responsabilidade da Frente a incapacidade de uso, falha de desempenho do Site, defeitos, omissão, demora na operação ou quaisquer falhas referentes ao Site por ventura não descritos nos Termos de Uso, mesmo que a Frente e seus representantes estejam cientes das possibilidades de tais falhas.
  4. A Frente não garante que o conteúdo, os instrumentos e os materiais contidos, utilizados e oferecidos no Site estejam precisamente atualizados ou completos, e não se responsabiliza por danos causados por eventuais erros de conteúdo ou falhas de equipamento.
  5. A Frente não se responsabiliza pelo conteúdo de outros sites: (a) cujos endereços estejam disponíveis na página deste Site, ou (b) onde o endereço deste Site esteja neles disponível. A Frente não garante o ressarcimento de quaisquer danos causados pelos sites neste item referidos.
  6. No tocante a troca de mensagens entre o Usuário e a Frente através do Site favor consultar nossa Política de Privacidade.
  7. Os produtos e serviços não são garantidos pela Frente ou qualquer outro órgão ou entidade, não configurando propostas firmes de negócio por parte da Frente e estando sujeitos a eventuais perdas do capital investido em razão dos riscos inerentes à natureza do produto ou do serviço.
  8. As cotações e outras informações contidas no Site são fornecidas exclusivamente com propósito informativo. A Frente não se responsabiliza por eventuais imprecisões ou omissões, nem por problemas de transmissão de dados que gerem interrupção, atraso, cessação da transmissão ou por outra falha não explicitamente citada aqui, bem como não se responsabiliza por decisões tomadas com base nessas informações. O desempenho histórico de uma aplicação não é garantia de desempenho futuro.
  9. Os custos dos produtos e serviços divulgados no Site estão sujeitos a alteração sem prévia comunicação ou autorização.
  10. Os serviços e produtos listados e explicitados no Site podem não estar disponíveis em todas as praças e dependências externas da Frente, sendo que a prestação dos mesmos pode estar condicionada à: (a) prévia aprovação das alçadas competentes internas da Frente ou de autoridade competente, (b) observância do recebimento de documentação pertinente, (c) à observância dos devidos procedimentos burocráticos, e (d) à legislação aplicável.
  11. Os produtos e serviços contidos no Site estão voltados para as jurisdições onde a comercialização e a publicação deles não sejam restritas, vedadas ou ilegais, cabendo aos Usuários investigar, monitorar e observar referidas proibições e restrições.
Confidencialidade das informações do Usuário
  1. A Frente se reserva o direito de melhorar as funcionalidades do Site em função da análise e consolidação das informações e sugestões colhidas e das oportunidades destas para o conjunto de Usuários do Site. Mais informações sobre o uso das informações coletadas neste site, favor consultar nossa Política de Privacidade.
  2. As informações, instrumentos e os meios utilizados para interagir com os Usuários das páginas do Site estão sujeitos a alterações sem aviso prévio ou autorização.
Restrições de Funcionalidade
  1. Não é permitido aos Usuários acessarem as áreas de programação do Site, seu banco de dados ou qualquer outro conjunto de informações que façam parte da atividade da Frente, ficando sujeito, quem o fizer, à legislação penal brasileira vigente, sem prejuízo de reparação das perdas e danos causados.
  2. Tampouco é permitido realizar ou permitir que realizem engenharia reversa, traduzir, descompilar, copiar, modificar, reproduzir, alugar, sublicenciar, publicar, divulgar, transmitir, emprestar, distribuir ou, de outra forma, dispor das ferramentas de consultas do Site e de suas funcionalidades.
  3. Neste Site é proibida a utilização de aplicativos spider, ou de mineração de dados, de qualquer tipo ou espécie, além de qualquer outra espécie não tipificada nos Termos de Uso, mas que atue como um robô, tanto para realizar operações massificadas e/ou para quaisquer outras finalidades, sob aplicação da legislação penal brasileira, com a consequente reparação das perdas e danos causados em razão da utilização destes.
Direitos de autor e propriedade intelectual
  1. Salvo disposição em contrário, todo o conteúdo do Site, tais como informações, materiais, instrumentos, organização da página, gráficos, desenhos e etc pertencem à Frente Corretora de Câmbio LTDA ou a terceiros que licitamente cederam seu direito de uso. Todos os direitos do Site são reservados. O conteúdo do Site não pode ser vendido ou distribuído com fins lucrativos e é proibida qualquer modificação não autorizada, imitação, aluguel, transmissão ou radiodifusão. O mesmo se aplica às imagens e elementos de identificação da marca Frente que não podem ser utilizadas sem prévia e expressa autorização.
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  3. É permitido utilizar os conteúdos do Site de forma temporária, sendo vedada sua utilização para finalidades comerciais, publicitárias ou qualquer outra que contrarie a realidade para o qual foi concebido, conforme definido neste documento.
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  6. Qualquer reutilização de material eventualmente autorizado deverá ser objeto de uma nova autorização da Frente.
Importante

Tendo acessado este Site e quaisquer de suas páginas, o Usuário terá aceito automaticamente os Termos de Uso aqui estabelecidos. Portanto, favor cessar a navegação ou consulta pública das páginas deste Site na eventualidade de não concordar com todos os Termos e Condições. Estes Termos de Uso podem ser atualizados/alterados a qualquer momento. Por isso, recomendamos a consulta periódica deste conteúdo.

Autorizo a utilização dos meus dados pessoais pela Frente Corretora de Câmbio para efeitos de realização de cadastro, operações de câmbio comercial e turismo, remessas internacionais e para eventual cessão a instituição parceira no âmbito das operações assumidas por mim.

Trocas e Devoluções

Pedido acabou de ser aprovado, como fazer a troca/devolução?

Não conseguimos realizar a troca/devolução nesse momento. É necessário que você recuse o produto no ato da entrega e após a recusa entre em contato para que a troca seja aberta, ok?

Você pode entrar em contato com nossa central de atendimento no 0800 770 0800.

Prazo para solicitar a troca ou devolução

O prazo para solicitar a troca ou devolução de seu pedido é de até 7 (sete) dias corridos, contados a partir do dia seguinte que seu pedido chegou, (finais de semana e feriados também valem). Esse é um direito que está no artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor.

Prazo de envio do novo produto

Se você solicitou a troca pelo mesmo produto, o envio do novo item é o último passo da troca. Assim que o produto é devolvido ao nosso estoque, ele passa por uma análise de 3 dias úteis e a nova venda será gerada no sistema. Você vai receber e-mails com o passo a passo da sua troca.

Agora, se você solicitou a troca por um produto diferente do que comprou, o produto será coletado/devolvido ao nosso estoque, passará por uma análise de 3 dias úteis e após a análise, o Vale Compra será disponibilizado.

Acesse o tópico “Vale Compra” para mais informações.

Avaria

Atenção! É importante verificar como está a embalagem e o(s) produto(s) na hora em que receber o pedido, tá? Assim você ajuda a AQPago a garantir que tudo vai estar em ordem com o que você comprou.

Se você ou a pessoa que receber o pacote perceber algum defeito na embalagem ou no produto na hora da entrega, pode recusar e fazer uma anotação atrás do comprovante de entrega explicando o que notou de estranho.

Depois de recusar, avise a equipe da Central de Atendimento que ela possa acompanhar seu caso, tá?

Mas, se você só perceber o problema depois de receber o pacote, não precisa se preocupar! A AQPago pode trocar ou cancelar sua compra desde que esteja dentro do prazo de 7 dias corridos a partir do dia seguinte que seu pedido foi entregue. Clique aqui e envie sua solicitação de troca explicando o ocorrido.

Vale Compra

O Vale Compra é uma opção de troca com maior comodidade. O valor pago pelo produto retorna como crédito no site e você poderá utilizá-lo para compra de qualquer outro item.

O Vale Compra tem validade de 1 (um ano) e é vinculado ao CPF, por isso, é intransferível.

Se você solicitou a troca por um produto diferente do que comprou, o produto será coletado/devolvido ao nosso estoque, passará por uma análise de 3 dias úteis e após a análise, o Vale Compra será disponibilizado. Você receberá um e-mail assim que ele estiver disponível.

Para utilizar o Vale Compra, acesse o nosso site www.aqpago.com.br por um computador ou smartphone. Escolha um produto e adicione no carrinho de compras e na aba de pagamentos, selecione a opção "Vale Compra".

Se o valor for superior você pode pagar a diferença com outro cartão. Agora, se o produto que escolheu for de valor menor, o saldo restante ficará disponível como crédito no Vale Compra para compras futuras.

Como funciona a política de troca e devolução?

Após a entrega, você tem até 7 (sete) dias corridos para cancelar ou trocar o produto (finais de semana e feriados também valem). Esse é um direito que está no artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor. Mas, olha só:

  • A troca ou devolução do seu produto só será realizada se estiver tudo certo, como: o produto na embalagem original com o manual e todos os acessórios, sem sinais de mau uso, como aqueles riscos e marcas de tombos. Se você não tiver a embalagem original, pode utilizar outra, desde que seja devidamente lacrada para que não ocorram avarias. (Indicamos o plástico bolha lacrado com fita). Ah, e os produtos devem estar com a etiqueta interna (lacre de garantia) original do fabricante intacta, tá?
  • Assim que o produto estiver embalado, você pode acessar o Formulário Online e solicitar a troca. Você receberá um e-mail com os prazos de coleta/postagem, pois, ele pode variar de acordo com a sua região. Após a coleta/postagem, o produto será devolvido ao Centro de Logística da AQPago, onde uma equipe vai fazer uma triagem. Essa análise tem o prazo de 3 dias úteis.
  • O produto será analisado e se não estiver de acordo com as regras citadas acima, ele poderá ser devolvido sem aviso prévio.
  • Se você solicitou a troca pelo mesmo produto, o novo item será enviado para o seu endereço e você receberá e-mails com o passo a passo da sua troca.
  • Agora, se a troca for por um produto diferente do que comprou, o produto será coletado/devolvido ao nosso estoque, passará por uma análise de 3 dias úteis e após a análise, o Vale Compra será disponibilizado. Você receberá um e-mail assim que ele estiver disponível.

Para mais informações, veja o tópico "Vale Compra".

Restituição e Estorno

Se você decidir cancelar sua compra, a devolução do valor ocorrerá na mesma forma de pagamento escolhida no momento da compra:

  • Cartão de crédito: Assim que o cancelamento for finalizado, a visualização do estorno (isso inclui as parcelas já pagas), aparecerá em sua fatura atual ou na próxima, dependendo da data de fechamento e da Operadora de Cartão de Crédito.
  • Boleto bancário: Após a finalização, a restituição ocorrerá dentro de 2 (dois) dias úteis na sua conta bancária. Importante: É necessário que a conta informada seja em nome do titular.
Falta acessórios ou peças móveis / Peças avariadas

Você sabia que se você recebeu seu produto faltando peças, acessórios ou com alguma peça avariada, podemos verificar com o fabricante o envio somente da peça?

É só entrar em contato com a nossa Central de Atendimento e verificaremos a possibilidade com o fornecedor. Se a peça/acessório estiver disponível, será enviada para o seu endereço no prazo de 30 dias corridos a partir do momento da solicitação. Importante: Peças móveis só conseguimos solicitar dentro do prazo de garantia do fabricante.

Você pode optar pela peça ou fazer a troca total do produto.

O prazo de troca é de 7 dias corridos após a entrega. Mas, olha só:

  • É necessário que o produto na embalagem original com o manual e todos os acessórios que vieram no produto, sem sinais de mau uso, como aqueles riscos e marcas de tombos. Se você não tiver a embalagem original, pode utilizar outra, desde que seja devidamente lacrada para que não ocorra avarias. (Indicamos o plástico bolha lacrado com fita). Ah, e os produtos devem estar com a etiqueta interna (lacre de garantia) original do fabricante intacta, tá?
Produto com defeito após 7 dias da entrega

Se o produto der defeito após 7 dias da entrega, você vai precisar entrar em contato com o fornecedor para ter mais informações sobre o problema e também para encontrar uma assistência técnica. Fique de olho na validade da garantia!

Você também pode procurar direto um dos postos de atendimento credenciados pela marca. Vale a pena dar uma olhada no manual de instruções, que geralmente traz os endereços das assistências técnicas certas para cuidar do produto./

Agora uma informação muito importante: o primeiro parágrafo do artigo 18 do Código de Defesa do Consumidor diz que o fabricante pode resolver o problema do seu produto em até 30 (trinta) dias. Se demorar mais que isso, você tem direito a receber um produto novo, cancelar a compra ou ainda ter o desconto proporcional ao valor do conserto. Se você não conseguir entrar em contato com o fabricante, não deixe de avisar a nossa Central de Atendimento ao Cliente, viu?

Produto com defeito

Você tem 7 (sete) dias corridos, contados a partir do dia seguinte que seu produto foi entregue para solicitar a troca ou devolução. Mas, olha só:

  • A troca ou devolução do seu produto só será realizada se estiver tudo certo, como: o produto na embalagem original com o manual e todos os acessórios, sem sinais de mau uso, como aqueles riscos e marcas de tombos. Se você não tiver a embalagem original, pode utilizar outra, desde que seja devidamente lacrada para que não ocorram avarias. (Indicamos o plástico bolha lacrado com fita). Ah, e os produtos das categorias de Eletrônicos, Informática e Telefonia, devem estar com a etiqueta interna (lacre de garantia) original do fabricante intacta, tá?

Política e Prazo de Entrega

Comprando em nosso site você recebe sua máquina em sua casa ou em sua empresa, da forma mais rápida, segura e econômica. Nossas mercadorias são enviadas pelos correios, seja via SEDEX (Prazo médio de entrega 2 à 4 dias úteis) ou PAC (Prazo médio de entrega 5 à 18 dias úteis).

Este prazo deve ser considerado uma estimativa, uma vez que não podemos precisar um prazo exato para entrega já que eventualmente ocorrem variações na agilidade dos correios. Não cobramos frete, enviamos de forma Grátis via Pac.

Vale ressaltar que, o prazo de entrega do pedido é contado a partir do dia seguinte ao envio.

Em caso de extravio ou não recebimento, o cliente deverá informar, por meio de e-mail na CENTRAL DE AJUDA (meajuda@aqpago.com.br ), o não recebimento da mercadoria no prazo máximo de 1 mês após da efetivação da compra.

A AQPago se responsabiliza pelos pedidos que são extraviados pelos correios, quando confirmados pela empresa. Caso haja reclamação do cliente sobre a entrega do produto adquirido, a AQPago se reserva ao direito do prazo de 7 dias úteis, no mínimo, para investigar o caso e fornecer uma resposta suficiente sobre o ocorrido.

IMPORTANTE: O endereço de entrega é de reponsabilidade do cliente, mercadoria devolvida por insuficiência ou erro no endereço informado, será cobrado o novo envio.

Condições que podem impedir a realização de sua entrega dentro do prazo:

  • Ausência do cliente no endereço da entrega
  • Dados cadastrais e endereço incompletos ou incorretos
  • Recusa do produto pelo cliente e mudança de endereço
  • Episódio de força maior como enchentes, catástrofes naturais, paralização do sistema de entrega (Correios), acidentes de grandes proporções ou outras ocasiões que impeçam a realização da entrega.
Para ajuda

Utilize o telefone 0800 770 0800

Nosso e-mail: meajuda@aqpago.com.br

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